DO BREXIT A UMA NOVA EUROPA

1 de Abril, 2017

 

Nesta Quarta-Feira, a Primeira-Ministra do Reino Unido apresentou o pedido de saída deste Estado-Membro da União Europeia (UE), o famoso BREXIT. De acordo com o Tratado da União Europeia, seguem-se agora negociações entre ambas as partes num prazo máximo de dois anos, que condicionarão fortemente o futuro e a identidade da UE. Apesar da indiferença que aparenta a maioria dos cidadãos europeus no BREXIT, este terá profundas implicações nas suas vidas e as respectivas e imediatas consequências sociais e económicas influenciarão, inclusivamente, o “livro branco sobre o futuro da Europa”lançado pela Comissão Europeia.

Tivesse a iniciativa do livro branco decorrido antes do referendo Britânico e talvez não teríamos hoje um BREXIT. Não duvido que o seu objectivo (ainda que não assumido) seja a sobrevivência da UE, evitando a saída de outros Estados-Membros. Neste contexto, a defesa crescente de um cenário de uma UE a múltiplas velocidades parece-me ser uma resposta quepoderá ser a mais congregadora, mas apenas numa análise de efeito imediato, em que se pretende agradar a todos e cada um dos Estados-Membros.

Contudo, entendo que este acto de dar a cada Estado-Membroaquilo que aquele pretende terá efeitos devastadores a curtoprazo. Se a nossa prioridade reside na manutenção da UE a 27, importa, antes de mais, reflectir sobre a sua identidade, em especial sobre o grau de coesão que a pertença à UE nos garante e potencia.

Convém, a este respeito, não olvidarmos que foi precisamente a não percepção social da coesão europeia que nos conduziu a esta situação de desfragmentação. Como tenho defendido desde o início do meu mandato, é fundamental criarmos as condições necessárias para que os cidadãos dos Estados-Membros da UE se sintam cidadãos da UE, e tal implica um equilíbrio global entre as dimensões económica e social. Ora, não irá uma Europa a diferentes velocidades colocar precisamente em causa a harmonização de tal equilíbrio? Será previdente abdicarmos de uma Europa que respeita (ainda que de forma idílica) a diversidade fundada na equidade, para construirmos uma Europa pautada pelas diferenças que não temos tido a coragem de ultrapassar?

Não creio que se coloque em causa a liberdade de circulação na UE, mas não duvido que o modelo social europeu se encontra em risco. Uma Europa a diferentes velocidades implica não apenas diferentes níveis de desenvolvimento económico mas, também, diferentes respostas sociais. Agudizar diferentes graus de apoio social tais como o salário ou o rendimento mínimo, as licenças parentais, a assistência na doença, o acesso às reformas, as pensões, os ordenados e as comparticipações sociais aquando da mobilidade entre Estados-Membros criará diferentes graus de integração europeia. A médio prazo, agudizará os diferentes graus de identidade dos cidadãos europeus com o projecto europeu, abrindo espaço para o eurocepticismo.

Concordo plenamente com a necessidade do BREXIT salvaguardar o estatuto dos cidada?os europeus que lá residem e trabalham e o dos Britânicos deslocados na UE, os compromissos financeiros assumidos e a livre circulação de pessoas, mercadorias, bens e servic?os. Não obstante, teremos de ser muito mais ambiciosos. A par do livro branco, será certamente um processo negocial que nos fará reflectir sobre os princípios europeus. E essa é a condição essencial para construirmos uma Europa para todos. Quem sabe, também dos Britânicos. Do sucesso destas negociações dependerá o nosso futuro. Começa agora a sua reconstrução.

 

Sofia Ribeiro

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