ESTÁGIOS: PRISÃO OU OPORTUNIDADE?

18 de Janeiro, 2018

Os números do desemprego jovem continuam preocupantes na União Europeia (23%), muito embora seja muito díspar nas suas diferentes regiões, com Melilla (território autónomo espanhol localizado no Norte de África) a registar mais de 69% e Schwaben (na Alemanha) apenas 4,3%, o que reforça a imperiosidade das políticas de coesão. Apesar destes números estarem a descer face ao bom enquadramento económico global, continuamos, no pós-crise, a assistir genericamente a uma catástrofe social que afecta toda a sociedade.

Os Açores não são excepção, tendo registado no terceiro trimestre de 2017 (o último de que há dados), uma taxa de 29,1%, valor este que reflete um aumento de 1,5 pontos percentuais relativamente ao segundo trimestre desse ano. Tal como na restante Europa, estes dados, por si só, não traduzem a situação dos nossos jovens e são enviesados por diversos programas que pretendem combater o desemprego jovem, para não mencionar as causas da inatividade voluntária. Mas não obstante o efeito estatístico de tais programas seja uma discussão que deva ser efetuada, importa muito mais discutir a sua eficácia.

Foi precisamente isso que fizemos esta semana no Parlamento Europeu, em que discutimos e aprovámos um relatório sobre a execução da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ), que visa ajudar as regiões europeias cujo desemprego jovem é superior a 25%, como é o caso dos Açores. A IEJ é um instrumento orçamental com uma dotação global de oito mil e oitocentos milhões de euros para o período 2014-2020, financiando a oferta direta de emprego, a formação e os estágios. Infelizmente para os nossos jovens, na sua implementação menospreza-se a oferta de emprego, favorecendo as duas últimas componentes, o que gera um desequilíbrio quanto à consecução dos seus objectivos, nomeadamente de combate à precariedade laboral jovem.

Sendo esta geração jovem a mais qualificada de sempre, será também a mais heterogénea quanto às suas competências, o que faz com que a formação e os estágios constituam ainda hoje (quiçá? cada vez mais) poderosas ferramentas para a inserção profissional e adequação das competências às necessidades das empresas. Não obstante, o problema surge quando estes instrumentos não se revelam como verdadeiros mecanismos de mobilidade social e, pelo contrário, constituem formas de manutenção da precariedade.

Urge, por isso, garantir que a formação e os estágios sejam eficazes. Não faz qualquer sentido e é até desumano que os jovens sejam continuamente atirados de formação em formação, de estágio em estágio, sem nunca conseguirem um contrato de trabalho. Para assegurar que estes mecanismos de ajuda ao emprego não se tornem em redes de retenção dos jovens, defendo o acompanhamento individualizado do jovem desempregado, com a constituição de equipas multidisciplinares formadas por técnicos, psicólogos e sociólogos especializados na área que garantam a adequação das respostas de formação às competências individuais dos jovens e às necessidades das empresas e do mercado laboral local. Defendo, igualmente, que esteja perfeitamente definido o conteúdo funcional de cada estágio, garantindo-se que cada estagiário está em formação no seu local de trabalho e, como tal, devidamente acompanhado por um monitor que o oriente e apoie no seu trabalho. Isso implica, obviamente, um reforço dos meios e dos recursos de fiscalização governativa e inspeção laboral, num processo que deve ser avaliado não apenas quantitativa, mas também qualitativamente quanto à prossecução dos seus objectivos de forma absolutamente transparente e do conhecimento público.

 

Sofia Ribeiro

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