VENTOS DE MUDANÇA

14 de Setembro, 2017

A luta contra o conformismo domina a actualidade europeia (e mundial) numa expectativa de mudança de ciclos que traga um sustentado progresso social e económico, invertendo as múltiplas crises que minaram a confiança dos cidadãos. Goste-se ou não do estilo do Presidente da Comissão Europeia, o roteiro que apresentou no seu discurso sobre o Estado da União não é passivo e encerra um significativo avanço para o que se pretende para a União Europeia.

Os dados estatísticos económicos e sociais registados em todo o território Europeu não deixam margem para dúvida de que, como referiu Jean-Claude Juncker, “a Europa tem novamente o vento a seu favor” e o Presidente pretende aproveitá-lo para construir uma Europa mais unida, mais forte e mais democrática.

Passamos, assim, de um cenário dialéctico do que se pretende para a UE, fundado nos cinco cenários para o futuro da Europa apresentados pela Comissão em Março deste ano, para uma proposta que, combinando quatro deles (com a excepção da restrição a uma exclusiva gestão de mercado interno), tem a virtude de conter uma linha de orientação concretamente definida, com uma calendarização bem  delineada e que marca a essência do que será o Plano de Trabalho dos próximos ano e meio nas instituições europeias.

Não pretendo, com isto, levar o leitor a inferir que tudo o que consta na proposta da Comissão será implementado no próximo ano e meio. Nenhuma Comissão conseguiria tal feito, atendendo à morosidade do processo legislativo Europeu que encerra em si mesmo a pretensão da estabilidade. As iniciativas que dão continuidade às reformas efectuadas serão, naturalmente, rapidamente concluídas. Como exemplo, temos  a integração do novo quadro social no Semestre Europeu para a qual tanto tenho lutado, assunto ao qual retornarei numa próxima crónica. Contudo, propostas muito mais ambiciosas como a União Monetária, a reforma institucional com a criação de um único Presidente da Comissão e do Conselho e de uma sub-lista transacional para o Parlamento Europeu, ou o alargamento do espaço Schengen e da União, certamente apenas poderão começar a ser preparadas, pela controvérsia que geram (da qual não me dissocio).

Com este plano, parece-me que estamos num bom caminho para que se estabeleçam claramente as linhas com que se definirá a União Europeia na próxima legislatura, o que é de louvar por ser, no mínimo, provocatório e permitir um debate muito mais orientado para as eleições europeias que se aproximam, já, a passos largos. Mas não podemos ceder ao instinto de nos limitarmos à análise apresentada pelo Presidente da Comissão. Não descurando o seu papel de escrutinador das políticas e da actuação dos agentes europeus, o Parlamento Europeu não pode demitir-se do seu papel activo como co-legislador, o que sucederia se se restringisse ou deixasse dominar pelos projectos da Comissão. Os frenéticos debates que já se antecipam em torno das dez prioridades anunciadas não podem limitar propostas igualmente ambiciosas noutros domínios. A Agricultura não pode ser relegada para um plano em que venha apenas a progredir por uma acção conjugada e transversal das dez prioridades da Comissão. Com inteligência, devemos aproveitar os princípios enunciados por Juncker para uma maior transparência, segurança e equidade para trazer para primeiro plano a defesa do rendimento dos Agricultores, a regulação da cadeia de distribuição agro-alimentar e a prossecução da segurança alimentar a preços acessíveis para os cidadãos. Os ventos de mudança que se perspectivam devem ter um impacto directo nos europeus. Uma mera reforma institucional não corresponde às suas expectativas e traduzir-se-ia num maior afastamento destes relativamente à acção política central.

 

Sofia Ribeiro

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