Sofia Ribeiro quer que os Açores participem de forma direta no Semestre Europeu

Sofia Ribeiro desafiou a Comissária do Emprego, Assuntos Sociais e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen, a fazer com as Regiões Ultraperiféricas participem de forma ativa no Semestre Europeu.  A proposta foi feita esta quinta-feira, 13 de dezembro, na reunião da Comissão Parlamentar do Emprego e Assuntos Sociais, em Estrasburgo.

“O Semestre Europeu não pode ser visto como punitivo, mas como um procedimento de desenvolvimento social”,alertou Sofia Ribeiro, explicando que, para que isso aconteça, “é muito importante que haja uma perceção regional”.

A Eurodeputada explicou que estas regiões, que têm autonomia política e administrativa, podem “servir de balão de ensaio” numa participação regional direta no Semestre Europeu. “Aqui fica o repto para o futuro do Semestre Europeu: aproveitar o tratado de funcionamento da União Europeia, que no seu artigo 349.º já dispõe de capacitação específica para as RUP, de forma a que elas possam, de uma forma autónoma, envolver-se no Semestre Europeu”, desafiou a Social-democrata.

A Deputada Açoriana recordou durante a reunião que, enquanto relatora do Semestre Europeu durante três anos, conseguiu “colocar os indicadores sociais em pé de igualdade com os indicadores económicos existentes”, garantindo que os desequilíbrios internos pudessem ser melhor avaliados, aumentando a eficácia das reformas estruturais.

A Eurodeputada pediu ainda à Comissão Europeia que não descurasse aquilo que na época foi também alcançado de “criar um procedimento por desequilíbrios sociais, semelhante ao procedimento por desequilíbrios orçamentais”.