2019 NÃO SERÁ UM ANO QUALQUER

3 de Janeiro, 2019

Feliz Ano Novo! Um ano que será marcante para a União Europeia. O BREXIT, a definição do próximo quadro financeiro plurianual, a revisão da Política Agrícola Comum (PAC) e as próximas eleições europeias constituirão factores decisivos para a nossa história, que nos trarão à colação questões que extravasam o mero sentido de operacionalização da UE sob o ponto de vista institucional. Para que serve a União Europeia? Qual o seu papel no cenário mundial? De que forma contribui para o bem-estar e para o progresso dos seus cidadãos? Como deve ser gerida de forma a maximizar as potencialidades do seu território? Das respostas e reacções a estas questões e a estes desafios depende o nosso futuro.

Com o BREXIT, pela primeira vez assistiremos a uma desvinculação de um Estado-Membro da União Europeia. Até aqui, o processo foi sempre de um aprofundamento da integração, com as vantagens imediatas de acesso a maior financiamento europeu, à liberdade de circulação de pessoas, bens e mercadorias, ao reforço de um bloco que se destaca no cenário económico mundial, que potencia a investigação e a inovação e que assume o lugar cimeiro mundial por elevados padrões de protecção social. Uma saída incólume para o País que abandona a UE coloca em risco a razão de ser da própria UE, ainda que se trate de uma grande potência e, portanto, com maior capacidade de sobrevivência por si só. O facto de se tratar de uma grande potência, por outro lado, acrescenta desafios adicionais à restante UE e a forma como reagirá a uma possibilidade de regressão, por essa via, será decisiva.

A arquitectura final do Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 merece, igualmente, uma atenção especial, por constituir um pilar fundamental na forma como a UE influencia directamente os Estados-Membros e os seus Cidadãos. Manter-se-á a UE assente no princípio da coesão? Em que medida esta depende do assistencialismo? Deve a UE investir em programas de apoio de candidatura directa ou com maior influência de cada Estado-Membro ou, por outro lado, reduzir-se a uma plataforma facilitadora de acesso a financiamento?

Já no que respeita à PAC, o desafio é o de uma possível transição de uma estratégia agrícola comunitária com um referencial financeiro comum, para um regime congregado de financiamento ao desenvolvimento agrícola. Podemos, assim, estar perante a perda de um referencial identitário da UE, que passará a estar acantonado como um mero sector de actividade económica, ainda que conducente a um aumento de competências pelos Estados-Membro. Resta aferir em que medida as próximas eleições europeias condicionarão e serão condicionadas por esta discussão, desconhecendo-se, para já, qual a posição do Governo da República quanto a esta matéria.

Todos estes factos condicionarão o próximo acto eleitoral europeu, que já mereceu o especial apelo à participação nos discursos de ano novo do Presidente da República e da Presidente da Assembleia Legislativa Regional. Corremos o risco da Europa ser fortemente influenciada por movimentos nacionalistas anti-europeístas, com uma composição que apenas permita bloqueios, inviabilizando quaisquer maiorias necessárias à construção democrática. Não podemos ficar indiferentes.

 

Sofia Ribeiro

www.sofiaribeiro.eu

sofia.ribeiro@ep.europa.eu