DIA DA EUROPA

10 de Maio, 2019

Escrevo esta crónica por ocasião do Dia da Europa, assinalado a 9 de Maio, evocando a declaração Schuman, proferida em 1950, em que propôs a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, que veio a dar origem à União Europeia como a conhecemos nos dias de hoje. Este dia em que se comemora a Paz e a Unidade tem uma relevância especial neste ano, não apenas por estarmos próximos das eleições europeias, em que se definirá a constituição do próximo Parlamento Europeu e, consequentemente, da Comissão Europeia, o que sucede a cada cinco anos. Este ano, as eleições europeias decorrem num contexto muito particular, que ninguém previa há cinco anos, fruto das indefinições do BREXIT. Estamos também perante preocupantes situações de violação do Estado de Direito, mesmo dentro de portas, não esquecendo os crescentes fenómenos de nacionalismo extremista, que põem em causa os mais fundamentais Direitos Humanos. Faz, assim, um especial sentido que reflictamos acerca da nossa Europa.

Regra geral, de entre nós, a União Europeia é imediatamente associada a subsídios e ao défice. De entre os mais jovens, quando lhes coloco a questão sobre as associações imediatas que fazem à União Europeia, tenho recolhido nos últimos tempos a menção ao célebre "artigo 13º", que tanto preocupou os nossos adolescentes que receavam um ataque à liberdade de expressão na internet, na questão da protecção dos direitos de autor online. Nas inúmeras reflexões que tenho promovido nas nossas escolas sobre a integração europeia, em que reflectimos conjutamente sobre a presença da legislação europeia no nosso dia-a-dia, é comum a referência ao glifosato, às condições de transporte animal, à emissão de poluentes pelos veículos automóveis, à liberdade de circulação, ao Euro, à segurança alimentar, à mobilidade de trabalhadores, às oportunidades de formação, de entre outros.

Mas a União Europeia é muito mais do que um conjunto avulso de normas e procedimentos. Recordo o discurso emocionado do Coordenador do PPE na Agricultura, um baby boomer alemão, nascido em Abril de 1947, que relatou que pertence à primeira geração de alemães que não combateu em qualquer guerra, quando a preocupação natural da família, aquando jovem, era de que viesse a ter de fazê-lo, tal como o seu avô, que havia combatido na 1ª Grande Guerra, e o seu pai, na 2ª. Isto apenas foi possível pelo projecto de paz, de solidariedade, de igualdade, de coesão, que dá forma à nossa União Europeia. Este é um projecto em que, sem qualquer dúvida, nos destacamos no globo não apenas pelo nosso poder económico (somos conjuntamente a maior economia mundial), mas essencialmente no que respeita à protecção ambiental, ao respeito pelos direitos humanos, à protecção social.

Como afirmou Schuman, "a Europa não se fará de uma assentada, nem numa construção de agregação: ela far-se-á por realizações concretas que criem sobretudo uma solidariedade de facto". Toda a legislação europeia, seja ela económica, ambiental, social, laboral, agrícola, de pescas, transportes ou outros, visa precisamente a permanente construção de um projecto identitário comum, enformado pela Paz, que devemos nutrir.

 

Sofia Ribeiro

sofia.ribeiro@europarl.europa.eu

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